Reflexão da Semana: O desejo de ir em direção ao outro, de se comunicar com ele, ajudá-lo de forma eficiente, faz nascer em nós uma imensa energia e uma grande alegria, sem nenhuma sensação de cansaço. Dalai Lama

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Enquete encerrada: Essa semana nosso blog encerrou a enquete sobre a escolha do vereador Destaque da Mídia 2014.

Após duas semanas de votação pelos internautas o Blog do Sargento Andrade em parceria com o Blog RN Política encerrou a enquete, referente à escolha do Vereador “DESTAQUE NA MÍDIA 2014” nas cidades de José da Penha, Riacho de Santa, Major Sales e Luis Gomes.

Os vereadores das enquetes irão receber o prêmio de reconhecimento no dia 06 de Dezembro de 2014, a partir das 20h00min no Ginásio de Esportes "FERREIRÃO", em Alexandria, juntamente com os Gestores Municipais representantes das 7 Microrregiões Oestana e 13 homenageados por mérito.

Essa é a 4ª Edição do Vereador “Destaque da Mídia”. Sua primeira edição foi realizada no ano de 2011 em Major Sales, a segunda foi no ano (2012) realizada na cidade de Marcelino Vieira, a terceira em Alexandria e este ano também será em Alexandria.

O evento foi criado pelo grande jornalista, Mozart Maranhão, como o objetivo de valorizar o papel do vereador como legítimo representante do povo. Sempre foi um sucesso e conta com a presença de várias lideranças políticas da região e do estado.

Veja os vencedores

Major Sales/RN
Luis Gomes/RN

Riacho de Santana/RN

José da Penha/RN.


Parabéns aos vencedores.

Aberta oficialmente a 4ª Semana do Bebê de Major Sales

Em solenidade realizada na manhã de hoje, 24, no Centro Educacional Infantil São João Batista, foi aberta oficialmente a 4ª edição da Semana do Bebê de Major Sales. O evento contou com a presença do Prefeito Thales Fernandes, Vereadores, Secretários Municipais, Diretores e Professores de Escolas Municipais e Estaduais, Conselheiros Tutelares, Coordenadores e Líderes da Pastoral da Criança, Articuladora Local do Selo Unicef, Presidente do CMDCA, Profissionais da Saúde, Assistência Social e Cultura, Famílias, Bebês e comunidade em geral.


O Bebê estrela e sua família teve destaque na solenidade que contou também com a participação dos bebês estrelas das edições anteriores e suas famílias, além dos bebês e mães que participaram do Concurso Bebê Estrela 2014. Todos foram premiados com brindes.

A programação contou com entrega de comendas e homenagens para o adolescente Davi Dantas, autor do tema da semana “Bebê com saúde, família com vida”, e para a Madrinha da Cidadania 2014, Deusivânia Oliveira.

O chefe do executivo, Prefeito Thales Fernandes, teve a honra de proferir o discurso de abertura, onde falou da importância do evento para a primeira infância no município e as ações que a administração municipal oferece diariamente para a garantia da qualidade de vida das crianças majorsalenses.

As atividades da 4ª Semana do Bebê segue até sexta-feira, 28. Diariamente diversas ações serão desenvolvidas contemplando os diversos públicos, desde a primeira infância à adolescência, centralizando sempre o papel e a importância da Família.

Clique aqui, veja a cobertura fotográfica completa.

Pacto pretende reduzir em 50% os acidentes de trânsito

A Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito, de 2011 até 2020. Os países membros uniram esforços na redução de 50% no número de feridos e mortos no trânsito durante esse período.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que apesar de o Brasil apresentar recentemente a redução de 10% nas mortes por acidentes de trânsito, segundo dados do governo federal, a mais expressiva desde 1998 que foi de 13%. Os números estão longe dos registrados em países desenvolvidos e do percentual acordado com a ONU.

Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam que foram 40,5 mil vítimas em 2013, e 44,8 mil no ano anterior. A estatística coincide com o primeiro ano de vigência da Lei Seca mais rigorosa, que dobrou o valor das multas. Também passaram a ser aceitos novos meios de provar a ingestão de álcool, tornando mais fácil para o infrator ser enquadrado como criminoso.

Fiscalização
As mudanças na lei só tiveram impacto onde houve intensificação da fiscalização. Para eles, outros fatores também podem ter contribuído para a queda nas mortes. A redução da velocidade do tráfego nas grandes cidades causada pelo aumento da frota e dos congestionamentos. O número de acidentes não está diminuindo, mas com a velocidade em queda há menos risco de morte.

A CNM ressalta que a maior parte dos encargos com o Trânsito é dos Municípios e que os recursos arrecadados não cobrem os custos da gestão do mesmo. A entidade lembra que é na União que se concentra o maior volume de recursos, os quais não atendem à finalidade de prevenção de acidentes. Uma das fontes é o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), destinado à Segurança e Educação de trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que 5% do valor das multas de trânsito devem ser depositados mensalmente na conta do Funset, cuja gestão é do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A arrecadação é superior a R$ 1 bilhão por ano, e quase nada é destinado à sua finalidade.

DPvat
Já o Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPvat) foi criado em 1974 para amparar as vítimas de acidentes com veículos em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa.

Para CNM, trata-se de um seguro eminentemente social. Um dos objetivos do Seguro DPvat é contribuir com a manutenção da saúde pública e com a política nacional de trânsito. Do total arrecadado pelo DPvat, 45% são destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito, e 5% ao Denatran para aplicação em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito.

Em 2011, a arrecadação bruta do DPvat foi de cerca de R$ 7 bilhões. Pouco desse valor chegou a seu destino. Mas o desvio de finalidade dos recursos contingenciados é uma prática que se estende aos Estados. A maioria dos governos estaduais utiliza os recursos arrecadados pelos Detrans para cobrir despesas gerais, numa clara afronta às normas legais.

Mais de mil Municípios estão em emergência por conta de seca e estiagem

Pelos menos 20% dos Municípios no Brasil estão com decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública por conta de seca ou de estiagem. De acordo com balanço do Ministério da Integração Nacional, 1.116 Municípios enfrentam problemas causados pelo fenômeno.

Do total, 1.016 Municípios estão em oito Estados do Nordeste, que são eles: 203 no PI, 196 na PB, 176 no CE, 160 na BA, 152 no RN, 125 em PE, três em SE e um no MA. Os outros são da região Sudeste, em que 97 são de Minas Gerais e três são de São Paulo. Os Municípios que decretam emergência ou calamidade podem receber auxílio financeiro do governo federal. Mas, para ter acesso a esses recursos, a prefeitura deve enviar um plano indicando qual o cenário é a necessidade e o governo federal precisa comprovar a situação.

De acordo com a meteorologista do Climatempo, Bianca Lobo, a tendência agora é que as chuvas voltem à normalidade com a aproximação do verão, o que levará mais água para os locais que sofrem com a seca. Mas, segundo ela, o sertão nordestino deve esperar um pouco mais pela água, pois nessas regiões as chuvas costumam cair lá para o mês de março.

A especialista afirma ainda que, mesmo com um verão mais chuvoso, os sistemas de abastecimento de água e de geração de energia por hidrelétrica precisarão de mais tempo para se normalizar.  “Chegamos a uma situação muito crítica, nunca na história tínhamos atingido esse patamar. As chuvas vão dar um alívio, mas precisaremos de mais três anos com chuvas normais para ter tranquilidade”, afirma.

Da Agência CNM, com informações da revista Exame

Teve início ontem, 22, a 1ª Copa Primo Fernandes de Master em Major Sales.

Teve início ontem, 22, a 1ª Edição da Copa Primo Fernandes de Master em Major Sales. O jogo de abertura envolveu as equipes de Serrinha dos Pintos X Uiraúna, culminando com o placar empate 2 X 2.

A competição segue hoje, domingo, com dois jogos: às 16:00h, Antonio Martins enfrenta Água Nova pelo grupo C e as 18:00h, pelo grupo D, o time da casa Major Sales enfrenta a equipe de Francisco Dantas.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Santa Cruz/RN: Ativistas Articulam uma Intervenção Cultural na Epidemia do Consumo de Crack em Santa Cruz

Reunido ao meio-dia deste 18 de novembro de 2014, no restaurante Refúgio, um grupo de ativistas, formado pelo cineasta Robson Ramon. Pelo ator Wallace Medeiros, pelo professor João Maria e pelo médico psiquiatra e pesquisador social Epitácio de Andrade Filho iniciou as articulações para promover uma intervenção cultural na epidemia do consumo de crack em Santa Cruz, principal cidade da região Trairy do Rio Grande do Norte, distante 120 km da capital.

Uma das estratégias da intervenção é o apoio ao projeto: Curta na Escola, do grupo teatral Lua Serena, que visa levar a projeção do Curta: De Quem é a culpa? , do cineasta santa-cruzense Robson Ramon aos ambientes escolares, nesse sentido o professor João Maria Medeiros iniciou articulações para viabilizar a apresentação do Curta-metragem na Escola Estadual Cosme Marques. O grupo de ativistas também vai propor aos vereadores a realização de uma audiência pública sobre a Epidemia do Consumo de Crack em Santa Cruz a ser realizada na Câmara Municipal. 

Robson Ramon e Epitácio Andrade mostram cartaz  Curta na Escola

Sineasta Robson Ramon, médico Epitácio Andrade e ator Wallace Medeiros

Por Epitácio de Andrade, Médico Psiquiatra e Pesquisador Social

Governadora participa de seminário “Um pacto pela vida e pela segurança”, promovido pela SESED

A Governadora Rosalba Ciarlini participou do seminário “Um pacto pela vida e pela segurança: uma análise da violência no RN”, promovido pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, nesta terça-feira (18), no auditório do Centro de Operações do TRE.

A abertura contou com a presença do Secretário Estadual de Segurança, General Eliéser Monteiro, do Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César, do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Francisco Araújo, do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militares, Coronel Elizeu Dantas, do Delegado Geral da Polícia Civil, Adson Kepler, da representante do Governador Eleito, Dra. Kalina Leite, da futura primeira-dama, Juliane Faria, representando a equipe de transição, além de representantes dos municípios, da OAB, Direitos Humanos e outras instituições.

“A questão da segurança é um problema presente em todo o Brasil e momentos onde podemos analisar, discutir e apontar estratégias e soluções para agirmos na raiz do problema são interessantes para que este seja um trabalho continuo com resultados satisfatórios”, declarou a Governadora.

O objetivo do Seminário é reunir todos os atores sociais na busca de uma melhor evolução para a segurança com discussões que tornem o trabalho moderno, eficiente e participativo. “Nossa ideia é traçar diretrizes que possam ser seguidas pelos responsáveis pela defesa do Rio Grande do Norte com uma discussão multidisciplinar e interinstitucional, pensando também nas causas e não apenas nas consequências”, disse o Secretário Estadual de Segurança de Defesa Pública.

A programação do Seminário segue até esta terça-feira (19) com palestras, mesas redondas e oficinas temáticas.

FOTOS




Pau dos Ferros: Município renova Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Foram nomeados, no final da semana passada, os novos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Pau dos Ferros.

A escolha dos nomes aconteceu em reunião promovida pela Secretaria de Educação (SEDUC) do município, que contou com a participação de segmentos representativos do Poder Executivo, da comunidade escolar e da sociedade civil organizada.

“O colegiado escolhido terá vigência até 2016. Ele irá acompanhar e controlar, em todos os níveis, a distribuição dos recursos financeiros do Fundeb municipal”, disse a secretária de Educação, Francisca Dantas.

Na ocasião, ainda foi eleita a diretoria do conselho, que tem como presidente a professora Jeane Silveira Santos e como secretária a coordenadora-pedagógica do município, Alexandrina Maria da Silva.

Por Assessoria de Comunicação

Na madrugada desta terça (20), terminais do Bradesco são alvos de explosão em duas cidades do RN

Em Upanema, quadrilha usou dinamite para explodir terminal; tiros de pistola e espingarda foram disparados 
Terminais eletrônicos do banco Bradesco das cidades de Upanema, na região Oeste, e Brejinho, na região Agreste do Rio Grande do Norte, foram alvos da ação de criminosos na madrugada desta quinta-feira (20). Segundo a Polícia Militar, os criminosos usaram dinamite para explodir os caixas. Em Upanema o dinheiro foi levado, mas o valor não foi revelado. Na fuga, tiros disparados atingiram dois veículos e muros de residências. Já em Brejinho, o carga de explosivos não foi suficiente para violar o terminal. Ninguém foi preso.

Comandante do destacamento da PM em Upanema, o sargento Juscelino de Santana contou ao G1 que a explosão aconteceu por volta das 3h. “A quadrilha era formada por cinco homens. Encontramos capsulas de pistola 9 milímetros, que é de uso exclusivo do Exército, de pistola calibre 380 e de espingarda calibre 12”, revelou.

Ainda de acordo com o sargento, a quadrilha fugiu em um único carro. “Esta foi a segunda vez que o Bradesco é alvo de explosão na cidade. A primeira aconteceu em fevereiro, quando o prédio da agência ficou completamente destruído”, acrescentou.

Já em Brejinho, a PM informou que o bando também utilizou dinamite para arrombar o caixa. No entanto, a explosão não foi suficiente para abrir o cofre do terminal e os criminosos fugiram sem levar o dinheiro. Na fuga, grampos de metal foram jogados na pista para evitar perseguição da polícia. Um caminhoneiro, inclusive, teve os pneus do veículo furados.

G1 RN

Aplicação da legalidade tributária no Brasil será discutida em evento nesta quarta-feira

O Grupo de Estudos de Direito Tributário “Eurico Marcos Diniz de Santi” e a Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/RN promoverão, às 18h30 desta quarta-feira (19), evento com a presença de Eurico Marcos Diniz de Santi, no auditório da ESMARN (rua Promotor Manoel Alves, nº Pessoa Neto, nº 1000, Candelária). Na oportunidade, o professor Eurico de Santi proferirá palestra sobre o tema “Kafka e Transparência” e lançara a sua mais nova obra intitulada “Kafka, Alienação e Transparência”.

Nos anos de 1999 a 2001, por meio de Convênio entre o Instituto Potiguar de Direito Público e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Eurico Marcos Diniz de Santi coordenou, à distância, Curso de Especialização Profissionalizante em Direito Tributário que tinha lugar na antiga sede da ESMARN, do qual participaram vários profissionais do Estado atuantes na área. Na oportunidade, um forte vínculo foi firmado entre o professor e os alunos, que decidiram continuar os estudos, fundando, em 2002, o Grupo de Estudos de Direito Tributário “Eurico Marcos Diniz de Santi”.

Eurico de Santi é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor de Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw. É também vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas.

Atualmente, coordena diversos projetos de pesquisa no Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, dentre os quais pode-se destacar: (i) Reforma Tributária Viável ; (ii) Gargalos da Tributação Internacional no Brasil; (iii) Novas Tendências da Tributação Mundial; (iv)Obrigações Acessórias e SPED: Problemas e Soluções para uma Efetiva Simplificação das Obrigações Tributárias; (v) História da Receita Federal; e (vi) Índice de Transparência e Cidadania Fiscal.

A obra que será lançada no evento não pretende ser mais um compêndio de Ciência do Direito que descreve e sistematiza a Tributação no Brasil. Muito pelo contrário, ele traz o resultado – bem ao estilo deFranz Kafka – de quem desperta do “sonho (ou pesadelo) dogmático”, orientado pelo estudo profundo das formas jurídicas para enxergar as deformidades do direito e da tributação no Brasil.

O objetivo é demonstrar, mediante o estudo de sete casos concretos, as deformidades institucionais que se processam em tais atos de aplicação do direito. Seguindo o exemplo do narrador kafkiano, explicitado por Roger Garaudy, o autor ergue o pano de boca do palco sobre o drama, pretendendo despertar nas pessoas a consciência de sua alienação sobre a aplicação da legalidade tributária no Brasil: seja por parte do contribuinte que maneja a lei para obter desonerações ou que realiza evasão para pagar menos tributos, seja por parte do governo que flexibiliza a legalidade, usando a máquina fiscal com o objetivo obsessivo de arrecadar mais e manipular privilégios.

O evento promete uma palestra instigante sob a batuta de um pensamento provocante que pretende manejar a “não-ciência” do direito para refletir sobre a (infeliz) prática tributária no país.

Serviço:
Palestra sobre o tema “Kafka e Transparência”
Palestrante: Eurico Marcos Diniz de Santi
Quando: 18h30 desta quarta-feira (19)
Local: Auditório da ESMARN (rua Promotor Manoel Alves, nº Pessoa Neto, nº 1000, Candelária)
Informações: Margarida Seabra de Moura (9988-0335)

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