Reflexão da Semana: Por maior que seja a dificuldade pela qual esteja passando, não desanime. Confie, mantendo a fé e a esperança

terça-feira, 31 de maio de 2016

Governo do Estado paga todos os servidores ativos até dia 8

O Governo paga todos os funcionários ativos do Estado a partir da próxima segunda-feira (6). Ao todo, 56 mil servidores da administração direta e indireta receberão os salários até o dia 8 de junho. Os funcionários da Educação terão os vencimentos depositados dia 6 (segunda-feira); Saúde e o sistema de Segurança receberão dia 7 (terça-feira); e os servidores das demais secretarias e órgãos recebem o pagamento dia 8 (quarta-feira).
 
Os servidores dos órgãos que possuem receita própria (Detran, CAERN, Idema, DEI, Jucern e Potigás) já receberam os salários do mês de maio.
 
A partir do dia 9, o Governo vai aportar para a cobertura de déficit previdenciário aproximadamente R$ 102 milhões. Esse valor se somará aos R$ 60 milhões oriundos da contribuição patronal (22%) e do servidor (11%). Estes recursos são necessários ao pagamento dos inativos e pensionistas efetuados e creditados em conta nos dias 9, 10 e 11 de junho.



TABELA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MAIO

06/06
(segunda-feira)


EDUCAÇÃO


07/06
(terça-feira)


SAÚDE
SEGURANÇA PÚBLICA:
SEJUC, SESED, DEGEPOL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, ITEP E CORPO DE BOMBEIROS.



08/06
(quarta-feira)


SEARH, GAC, CGE, PGE + PAE, PGE/PCV DATANORTE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SEPLAN, SET, SAPE, SEDEC, SIN, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA, SEEL, EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, UERN, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR e DATANORTE.

09/06
(quinta-feira)


APOSENTADOS DA SAÚDE, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (DETRAN, FUNDAC, DER, FJA, EMATER, JUCERN E IDEMA)
  

10/06
(sexta-feira)


APOSENTADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

11/06
(sábado)



APOSENTADOS DA EDUCAÇÃO E PENSIONISTAS

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assecom/SEPLAN – 3232.1900 / 981021963

Governo tem projeto pronto para novo presídio com 603 vagas e aumenta segurança em Alcaçuz

O governador em exercício Fábio Dantas se reuniu nesta terça-feira (31) com os secretários de Infraestrutura, de Justiça e Cidadania, com o diretor-geral do DER, deputados, desembargadores, representantes do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e da Ordem dos Advogados do Brasil para discutir a melhor forma de aplicação dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Justiça para construção de nova unidade prisional.
 
A reunião aconteceu na sede da Assembleia Legislativa. O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, apresentou um projeto semelhante ao da penitenciária de Ceará Mirim para ser construído em áreas já disponibilizadas, provavelmente em Parnamirim ou Mossoró, municípios em cujo entorno acontecem 80% das novas prisões.
 
A proposta do Governo se mostrava a mais viável, tanto pelo fato de já ter projeto e localização pré-definidos, quando pela capacidade de 603 novas vagas e de operacionalização, vez que não exigiria maior demanda de agentes penitenciários.
 
Outro ponto em discussão, que deverá ser alvo de apreciação pelos deputados na aprovação do projeto de Lei que vai regrar a aplicação dos recursos, é o prazo para reposição ao TJ pelo Executivo. Inicialmente o prazo seria de 24 meses, mas poderá ser ampliado para 36 meses.
 
Na reunião, o governador Fábio Dantas elogiou a iniciativa dos poderes constituídos se unirem para tratar da questão da segurança pública e enfatizou que a melhoria do sistema prisional é fundamental. “Melhorar a segurança pública depende também das melhorias no sistema prisional. Ofertar essas novas 603 vagas é urgente. Por isso estamos discutindo e definindo a forma de aplicação mais ágil e eficiente dos recursos”, afirmou Fábio Dantas.
 
MELHORIAS EM ALCAÇUZ
 
Ainda na reunião, o diretor-geral do DER, Ernesto Fraxe confirmou que amanhã o Governo do Estado inicia obras para melhorar a segurança no presídio de Alcaçuz. Serão construídas duas estradas perimetrais, uma interna e outra externa. Além disso, a Secretaria de Infraestrutura recebeu projeto para instalação de estacas de aço com 12 metros de profundidade para barrar os túneis e evitar fugas.
 
O secretário de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino informou que as novas medidas tomadas já apresentam resultados. Nos últimos 15 dias não houve fugas nem crimes em Alcaçuz.

FOTOS



Ex-ministro do TSE ministrará palestra em Natal nesta sexta (3)

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, estará em Natal no mês de junho para ministrar a palestra Conclave Jurídico-Eleitoral: Eleições 2016. O evento será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (3) com entrada gratuita.

Joelson Dias, que foi ministro durante as eleições presidenciais de 2010, ministrará uma palestra sobre as mudanças na legislação eleitoral e também debaterá o tema com pré-candidatos, advogados e outros interessados sobre o tema eleitoral.

O Conclave Jurídico Eleitoral será organizado pela Fundação Ecológica Nacional (FEN) e ainda terá como integrantes da mesa de discussões os advogados Thiago Cortez e Felipe Cortez. O debate será mediado pelo advogado Luiz Gomes.

SAIBA MAIS

Advogado radicado em Brasília, ele é formado em Direito pela UniCEUB e possui mestrado em Universidade Harvard. Joelson foi membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. Em 2009 foi escolhido pelo presidente da República para ocupar o cargo de ministro substituto do TSE na vaga reservada aos advogados.
 
 


Frente Parlamentar Debate Direito à Cidade Para Jovens

A Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Juventude da Câmara Municipal de Natal (CMN) se reunirá no próximo 1º de junho com o tema "Juventude e o Direito a Cidade". O encontro acontecerá no Plenário da CMN, a partir das 8h, e contará com a participação de representantes do Movimento [R]Existe Reis Magos, Projeto EcoPraça, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e grupos de Hip Hop da cidade.

Para o vereador Hugo Manso (PT), que preside a Frente e é propositor da reunião, "o poder público precisa priorizar o debate sobre o acesso a cidade, principalmente para os jovens. Natal precisa dar conta da diversidade dos grupos juvenis e o desafios que eles enfrentam na busca pela ocupação de espaços públicos. O acesso a cidade e aos direitos não é igual para todos, na prática, principalmente no que tange ao lazer, transporte e equipamentos públicos. Sem contar que essas dificuldades estão marcadas pelas diferenças de renda, de classe social, de gênero e geográficas".

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Natal e será disponibilizada na íntegra na FanPage do mandato do vereador Hugo Manso.

Governador em exercício entrega à Assembleia Projeto Lei que cria Lei Orgânica e Estatuto do Itep

O governador em exercício Fábio Dantas entregou hoje (30) à Assembleia Legislativa projeto de Lei que cria a Lei Orgânica e o Estatuto dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN. Ao entregar pessoalmente o projeto de Lei ao presidente da AL, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, Fábio Dantas pediu celeridade da casa legislativa para a aprovação, uma vez que ele vem sendo estudado há nove anos e foi definido em entendimento com as categorias administrativa e pericial do Instituto.
 
Ezequiel Ferreira, que recebeu o governador em exercício juntamente com os líderes dos partidos, disse que o projeto será apreciado em regime de urgência. Nesta terça-feira (31) será lido em plenário e encaminhado às Comissões para parecer. A perspectiva é que seja aprovado até a próxima quinta-feira e sancionado pelo governador Fábio Dantas na sexta-feira.
 
Ezequiel disse que “a Lei Orgânica e o Estatuto do Itep são preocupação antiga de Fábio Dantas, desde quando ele foi diretor do Instituto. É uma proposta justa e muito importante para os servidores do órgão e à própria sociedade que passará a dispor de um órgão melhor qualificado e profissionalizado”, afirmou.
 
Fábio Dantas destacou que o projeto de Lei aprimora os serviços prestados já que passa de Instituto Técnico de Polícia para Instituto Técnico-Científico de Perícia. O projeto também vai permitir a realização de concurso público para suprir as deficiências de pessoal nas áreas administrativa e pericial. “O projeto foi definido de forma consensual, ouvindo as partes. Com a nova Lei o Itep passa a ter legalidade, inclusive para realizar concurso público e capacitar melhor as áreas de necropsia, perícia, medicina legal e administrativa.
 
O governador ressaltou que o projeto entregue à Assembleia remete para a lei complementar a progressão do pessoal da perícia. Esta medida foi tomada para evitar que viesse a ter impacto financeiro e inviabilizar o projeto como um todo.
 
Ao ato de entrega do projeto ao Legislativo, também compareceram os deputados Dison Lisboa, líder do Governo, Souza Neto, George Soares, Nélter Queiroz, Raimundo Fernandes e Tomba Farias.


Fotos: Demis Roussos






Governador em exercício adianta que pagamento aos servidores deve começar no 4º dia útil

O governador em exercício Fábio Dantas afirmou em entrevista ao Jornal da Noite, da 95FM, nesta segunda-feira (30), que os pagamentos aos servidores devem ser realizados entre os dias 6 e 10 de junho. O calendário oficial referente ao mês de maio será divulgado nesta terça-feira, 31.

As datas foram discutidas em reunião realizada nesta tarde com os secretários de Finanças, Gustavo Nogueira, de Administração, Cristiano Feitosa, e técnicos das duas pastas. Durante a entrevista, Dantas salientou ainda que a previsão – a ser confirmada amanhã pelo Governo do Estado- é de que, diferente dos outros meses, sejam pagos primeiro os servidores ativos, nos dias 6, 7 e 8. A data de pagamento dos inativos será divulgada no calendário de pagamento.

“E é preciso lembrar que se o governo não está pagando dentro do mês não é porque não quer. O problema é do país inteiro, que está enfrentando uma grande crise econômica. Financeiramente para o Rio Grande do Norte, o ano de 2016 está mais difícil que 2015. Não podemos utilizar os recursos da previdência para pagar ao servidor. Tudo isso nos remonta a um contexto em que todo mês é preciso fazer uma nova avaliação”, destacou o governador em exercício, realçando que o RN será um dos primeiros estados do Brasil a pagar seus servidores.

Fábio Dantas acrescentou ainda que o Governo do Estado está trabalhando duro no enfrentamento da crise. “O governador Robinson faz sua parte quando fomenta o Turismo com a redução do ICMS do querosene de aviação (QAV); o governador Robinson faz sua parte quando trabalha para atrair indústrias para o Estado. A arrecadação do Estado permanece, mas a da União não. Para se ter uma ideia, só no repasse de royalties este mês, a frustração foi de 50%”, afirmou.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Parecer sobre Cunha será entregue amanhã ao Conselho de Ética da Câmara

O parecer que pode apontar o futuro do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será entregue ao Conselho de Ética da Casa, às 11h desta terça-feira (31). Quase seis meses depois do início das investigações pelo colegiado, o relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), concluiu o relatório, que deve ser lido ainda nesta semana, mas só deve ser votado no próximo dia 9.

O texto será entregue ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Cunha é acusado de mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que caracteriza quebra de decoro parlamentar. A partir da da entrega do parecer, Araújo deve marcar uma reunião para a sua leitura. Como o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, não fica em Brasília e são necessárias 24 horas de antecedência para agendar uma sessão, a expectativa é que o próximo encontro do conselho ocorra na tarde de quarta-feira (1º) ou na quinta-feira (2).

Diante de todas as medidas adotadas ao longo do processo, classificadas por parlamentares contrários ao peemedebista como manobras protelatórias de aliados de Eduardo Cunha, a votação do relatório também deve se arrastar por todo o prazo permitido. Isto significa que haverá pedido de vistas para uma análise mais aprofundada do texto de Rogério, tomando mais dois dias úteis para o início das discussões. Só depois de esgotados os debates, que podem se estender por mais de um dia, o parecer será votado e, se aprovado, será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
 
Clique AQUI e veja matéria completa

Educação: Estudantes podem se inscrever no Sisu a partir de hoje

Começam hoje (30) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano. As inscrições são feitas pela internet, no  site do Sisu

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de junho.

Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas a ações afirmativas.  Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Uma vez por dia é divulgada a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 6 de junho e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho.  Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.
 
Da Agência Brasil

domingo, 29 de maio de 2016

Wilma participa de lançamento de pré-candidaturas do PTdoB de Nova Cruz

O Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) concorrerá à prefeitura de Nova Cruz. O lançamento da pré-candidatura do contador Hudson Tourinho ao executivo municipal aconteceu na tarde deste sábado (28), em uma reunião partidária, com a participação da presidente estadual da legenda, Wilma de Faria, e de vários postulantes à Câmara de Vereadores.

"Hudson está pensando nas mudanças que Nova Cruz precisa. Esse jovem está preparado e tem coragem pra enfrentar os políticos tradicionais. Também me chamaram de louca, quando renunciei à prefeitura pra concorrer ao governo e estava em um partido pequeno e não tinha tempo de televisão. E me tornei governadora e depois fui reeleita. As pessoas admiram quem tem capacidade de luta e vejo isso em você e por isso estou aqui", enfatizou a ex-governadora.

O concorrente ao executivo apresentou aos seus correligionários uma lista de obras e investimentos da ex-governadora, destacando o trabalho e experiência de Wilma para ajudá-lo a construir um excelente projeto para recuperação de sua cidade. "Eu me espelho na senhora, que tanto trabalhou por Nova Cruz e pelo Rio Grande do Norte. Quero ajudar minha cidade a se desenvolver. Quero contar com todos vocês pra fazer essa militância tão importante que a ex-governadora falou. A luta só começou".

sábado, 28 de maio de 2016

Motociclista supostamente embriagado morre após bater contra viatura da PM em Paraná/RN

PARANÁ (RN) - Um homem de 35 anos morreu na tarde deste sábado (28), após bater de moto contra uma viatura da Polícia Militar de Paraná, município situado na região do alto oeste potiguar. O acidente aconteceu por volta das 16h40min, às margens da RN-117, trecho que liga Caiçara/Paraná. 

De acordo com o Subtenente Andrade, os policiais estavam realizando o policiamento ostensivo naquele município, pela referida Rodovia, quando o condutor de uma motociclista identificado como José Luiz Neto, conhecido como “Chico de Nega de Tetê”, teria invadido a contra mão de direção com sua moto e batido de frente na viatura. 

Com o impacto, a vitima foi arremessada cerca de 10 metros de distância, vindo a cair sobre a pista de rolamento. De imediato os policiais acionaram uma ambulância, sendo de imediato socorrido para o hospital regional de Pau dos Ferros, mas já deu entrada em estado de óbito. O motorista da viatura sofreu pequenas escoriações no braço. 

Segundo informações de populares a vitima se encontrava supostamente embriagada, já que foi vista momento antes do acidente andando no meio da pista de rolamento. Seus familiares confirmam que ultimamente a vitima estava bebendo muito. 

Uma equipe da Policia Rodoviária Estadual compareceram ao local para as providencias necessárias. 

FOTOS



Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More