Reflexão da Semana: Tudo aquilo que é exagerado, desconfie. Inclusive bondade. (Jufras Menhal)

sábado, 2 de maio de 2015

Câmara aprova prisão para quem matar cães e gatos

Pena, segundo o texto que ainda será votado no Senado, será de 1 a 3 anos de detenção. Texto também criminaliza o abandono dos animais e a realização de rinha de cães.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria, aprovada na forma de uma  emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG), será votada ainda pelo Senado.

De acordo com o texto, matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.

Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento.

Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.

Assistência e abandono
Para o agente público que tenha a função de preservar a vida de animais e não prestar assistência de socorro a cães e gatos em situações de grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública, a pena será de detenção de 1 a 3 anos.

O abandono de cão ou gato provocará a detenção por 3 meses a 1 ano. O abandono é definido pelo projeto como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.

Rinha de cães
No caso da rinha de cães, a pena será de reclusão de 3 a 5 anos; e a exposição de cão ou gato a perigo de vida ou a situação contra sua saúde ou integridade física provocará detenção de 3 meses a 1 ano.

Aumento de pena
Todas as penas previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, se reunirem mais de duas pessoas.

Interesse da sociedade
O autor da proposta disse que o projeto vai ao encontro das expectativas dos eleitores. “Estamos decidindo dentro do que a sociedade nos pede”, disse Tripoli.

“Cada vez cresce a preocupação da sociedade brasileira para corrigir essas práticas de covardia que ainda acontecem”, acrescentou o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Segundo ele, estatísticas demonstram que quem maltrata animais tende a maltratar mais idosos, crianças e mulheres.

Mesmo com orientação de todos os partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu mais tempo para analisar o projeto. “O mérito é indiscutível, mas há uma confusão para usar o direito penal para mudar comportamento. Tenho dúvidas se o texto está adequado.”

Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar a proposta, porque, em sua avaliação, ela pode causar superlotação de presídios. “Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos.”

Íntegra da proposta:


Vacinação contra a gripe começa na segunda-feira em todo o país

A Campanha de Vacinação contra a Gripe começa na próxima segunda-feira (4) em 65 mil postos de saúde espalhados pelo país. Serão disponibilizados 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo.

Devem ser imunizadas crianças com mais de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose.

Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem ir aos postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.

O Ministério da Saúde destaca que a vacina é segura e consiste em uma das medidas mais eficazes de prevenção a complicações e casos graves de gripe. Segundo a pasta, estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% e 45% o número de pessoas que recorrem aos hospitais por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações decorrentes da influenza.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o governo ressaltou que é fundamental realizar a imunização no período da campanha para garantir a proteção antes do início do inverno. A campanha termina no dia 22 de maio.
 

Da Agência Brasil

sexta-feira, 1 de maio de 2015

Governo do RN pretende instituir previdência complementar para o funcionalismo

O governo do Rio Grande do Norte submeteu ao legislativo estadual, nesta quinta-feira, 30, projeto de lei que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para o funcionalismo. A partir dele, o servidor que ganhar acima do teto do Regime Geral de Previdência - hoje de R$ 4.6 mil – terá que contribuir com um fundo complementar estadual para receber o valor integral do salário após a inatividade. A medida vale para os servidores a ingressarem no funcionalismo público estadual via concurso.

Regime semelhante já foi adotado em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco e Rondônia, e está em discussão em outros, como Paraná e Santa Catarina. A medida funciona como uma reforma previdenciária nos estados, o que em algumas décadas pode extinguir o déficit atualmente existente nas contas da previdência pública no Brasil.

A partir do Projeto de Lei, que ainda irá tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa para posterior sanção ou veto do governador, o funcionário estadual do Rio Grande do Norte que quiser receber aposentadoria acima do teto do regime geral, hoje R$ 4,6 mil, contribuirá com valor extra para fundo complementar, a critério do próprio servidor. A contribuição do governo sobre as aposentadorias, por sua vez, poderá cair de 22% para 8%.

São tutelados pelo RPC, os titulares dos poderes Executivo, sejam da administração direta ou indireta, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública.

Para administrar e executar o plano de benefícios de caráter previdenciário complementar, o projeto prevê a criação da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio Grande do Norte (Fuprevi/RN), sem fins lucrativos. A gestão dos recursos será realizada por instituição financeira credenciada pelo Banco Central, contratada mediante licitação.
 
Por Assecom RN
 

Pau dos Ferros: Quase 11 mil pessoas pleiteiam uma vaga no funcionalismo público municipal

O concurso público da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros concluiu mais uma etapa, nesta semana. As inscrições do certame foram encerradas no último domingo, 26, com um total de 10.750 candidatos.

Segundo a Secretaria de Administração (SEAD), a quantidade de inscritos corresponde aos pagantes e isentos, os quais irão concorrer a 223 vagas para diversos cargos de nível fundamental, médio e superior.

“É importante agora que os candidatos continuem verificando o cronograma que está no edital. E observem, principalmente, as publicações nos sites correspondentes ao concurso (prefeitura e UEPB), e estejam atentos à divulgação dos locais de prova”, disse a secretária Eliriane Pinheiro.

O certame realizado pelo município tem como empresa responsável a Comissão Permanente de Concursos (CPCON) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Ele oferece empregos com vencimentos que variam de R$ 788,00 a R$ 6.119,00, e tem prova escrita objetiva marcada para o dia 31 de maio.

A todos que pleiteiam uma vaga no quadro de pessoal da gestão municipal, Eliriane desejou boa sorte e comentou sobre a seriedade do processo: “Que todos tenham uma prova tranquila. A administração do município está com os procedimentos adequados para a realização de um certame baseado na transparência, característica da gestão do prefeito Fabrício Torquato”.

MPF participa de comemoração do Tamar pela marca de 20 milhões de tartaruguinhas

Projeto atua há 35 anos e a marca foi comemorada com soltura de filhotes na Barreira do Inferno
 
O Ministério Público Federal (MPF) participou da comemoração simbólica pelos vinte milhões de filhotes de tartarugas marinhas já liberados ao oceano pelo Projeto Tamar. A procuradora da República Clarisier Azevedo foi convidada a acompanhar a soltura de mais de 200 filhotes da espécie tartaruga-de-pente, na praia da Barreira do Inferno, entre Natal e Parnamirim, na tarde dessa quarta-feira (29).
 
A soltura reuniu representantes da Aeronáutica, a qual pertence a área onde se localiza a praia da Barreira do Inferno, bem como dezenas de familiares dos militares e integrantes do Tamar, um projeto fruto da cooperação entre o Centro Tamar/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Pró-Tamar. Já são 35 anos de atuação no país.
 
O Ministério Público Federal apoia o trabalho de preservação das tartarugas marinhas através de ações judiciais e extrajudiciais que visam minimizar os impactos ambientas nas praias do Rio Grande do Norte, buscando garantir as condições adequadas para que ocorra a desova e o nascimento dos filhotes.

“Considero de fundamental importância o trabalho do Tamar e o MPF está pronto a apoiar no que for possível, cumprindo seu dever de trabalhar pela preservação de nossa biodiversidade, principalmente em se tratando de espécies ameaçadas de extinção como são as tartarugas marinhas”, ressaltou Clarisier Azevedo.
 
Ameaças - Apenas um de cada mil filhotes costuma sobreviver e existem apenas 7.300 fêmeas, aproximadamente, desovando ao longo da costa do Brasil. Apesar disso, de acordo com o Tamar, a tendência consolidada é de crescimento das populações de tartarugas marinhas. As redes de pesca são as maiores ameaças e as luzes artificiais nas praias de desova, entre outros perigos, podem afetar negativamente esse crescimento populacional.
 
O Tamar atua na pesquisa, proteção e manejo das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil, todas ameaçadas de extinção: tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) e tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea). O projeto monitora cerca de 1.100 quilômetros de praias e está presente em 25 localidades, em áreas de alimentação, desova, crescimento e descanso das tartarugas marinhas, no litoral e em ilhas oceânicas.

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Por Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Robinson Faria participa de comemoração aos 40 anos do Itep

O governador Robinson Faria participou na manhã desta quinta-feira (30) da cerimônia alusiva aos 40 anos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep). A programação do evento, que foi realizado no auditório da Escola de Governo, contou com a entrega de documentos de identificação e homenagens a servidores.

Foram entregues 200 documentos de RG (Registro Geral) para alunos da Escola Municipal Ferreira Itajubá, representados simbolicamente por 10 estudantes. Através de eleição interna, o Instituto escolheu sete servidores exemplares que foram homenageados e agraciados com uma placa em agradecimento aos serviços prestados ao Órgão. Os servidores também fizeram uma homenagem póstuma ao ex-diretor do Itep, o médico legista Francisco Ferreira.

Robinson Faria parabenizou os servidores e garantiu a reestruturação do órgão com a elaboração do seu estatuto. "Estou muito feliz em participar desta festa ao lado de vocês. Quero parabenizar a todos e dizer que o Itep prestará um melhor serviço a partir da elaboração desse documento e da construção de um prédio mais bem estruturado”.
 
Como ex-diretor do Itep, o vice-governador Fábio Dantas disse que as parcerias com o Governo continuam. “Vamos superar as dificuldades, pois o que não falta ao governo, à secretária de Segurança e ao Itep é o desejo de superar as adversidades".

O diretor geral do Itep, Odair de Souza Glória Júnior, resumiu a comemoração em três palavras: celebração, agradecimento e esperança. “O Itep tem a celebrar a garra e determinação de seus servidores que com coragem e admiração mantiveram a prestação ininterrupta e essencial das atividades, comemorar as parcerias e convênios firmados que permitiram modernizar o órgão e qualificar os servidores. Agradecer ao governador e a secretária de Segurança pela postura profissional, transparente e ousada ao promover mudanças e apostar numa gestão técnica no Instituto, objetivando honrar o compromisso de tratar como prioridade a segurança pública do estado”.

O Instituto foi criado em 30 de abril de 1975, através de Lei Complementar que alterou o tipo de regime e denominação instituto. O Órgão é subordinado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e tem tratado a temática da segurança pública como prioridade, prezando pela austeridade, transparência e pelo comprometimento com os seus resultados.

Atualmente, conta com 494 servidores que exercem papel fundamental na produção de provas técnicas para a elucidação de delitos e mantém o arquivo de identificação civil e criminal da população norte-rio-grandense.

O Itep possui três coordenadorias - Coordenadoria de Identificação Civil e Criminal, Coordenadoria de Medicina Legal e Coordenadoria de Criminalística - e conta com duas regionais, uma em Caicó, responsável pelos atendimentos dos municípios do Seridó, e outra em Mossoró, que atende a quase 60 cidades circunvizinhas.

A cerimônia também contou a presença da secretária da Sesed, Kalina Leite, dos coronéis da PM, Ângelo Mário de Azevedo Dantas, e do Bombeiros, Otto Ricardo Saraiva de Souza, da deputada estadual Cristiane Dantas, do presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Telles, entre outras autoridades.

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Campanha apresenta novidades exclusivas para o Dia das Mães

Criada pela agência Competence, já está sendo veiculado no Rio Grande do Norte o filme da campanha do Dia das Mães da Esposende, que tem como foco mostrar ao consumidor potiguar as diversas novidades e produtos exclusivos que as lojas estão disponibilizando para o mercado local. A campanha também envolve as lojas situadas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Maranhão.

Com o objetivo de alavancar  o volume de negócios  na segunda data mais importante em vendas para o comércio, a Esposende fechou parceria com marcas como  Ramarim, Piccadilly, Usaflex, Di Valentini, Twin Set, Beira Rio Conforto, Dakota, Comfortflex, que produziram bolsas e sapatos desenvolvidos especialmente para comercialização nas suas lojas.

Flávio Marinho
Mais Comunicação

MPF: candidatos poderão fazer inscrição online em todos concursos promovidos pela UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irá permitir que os candidatos aos processos seletivos promovidos pela instituição realizem as inscrições pela internet. A medida é fruto de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que foi acatada pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e pela reitora Ângela Paiva, no último dia 20. A universidade solicitou seis meses para adaptar seus sistemas.
 
A recomendação do MPF, assinada pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, nasceu de uma denúncia que apontou que a UFRN, em seus concursos para professor substituto, limitava-se a abrir inscrições presenciais. Tal limitação, confirmada pela própria universidade, feria o princípio constitucional de amplo acesso aos cargos públicos, ao dificultar a participação de interessados que morassem mais distante e não pudessem ir até o campus durante o período de inscrições.
 
"Sabemos que é muito comum candidatos das mais variadas localidades participarem de concursos públicos espalhados pelo país. Vedar as inscrições não presenciais viola também o princípio da competitividade. O instituto do concurso público, dado seu caráter eminentemente concorrencial, ampara-se no princípio da competitividade, previsto no art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei n. 8.666/93, o qual determina que a Administração Pública não deve adotar providências ou criar regras que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter de competição, de igualdade do processo seletivo", explica a procuradora da República.
 
Na hipótese de a inscrição por meio digital ser inviável, deve haver motivação expressa da autoridade administrativa, a qual deve ser tornada pública e constar do edital do concurso.

Mais informações AQUI

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Procura-se Jpenhense desaparecido!

O jovem Cleginaldo Fontes, natural de José da Penha, filho do Sr. Gregório Pedro e Dona Emília Fontes, encontra-se desaparecido no estado da Bahia desde da manhã de ontem, quarta-feira(29). 
 
A família informou que o mesmo estava trabalhando há alguns meses por lá, e resolveu vir embora, e na rodoviária de Jequié-BA, perdeu o ônibus e não teve mais destino. Por falta de sorte roubaram o seu celular a poucos dias!
 
Quem tiver informações sobre o paradeiro de Cleginaldo, por favor, ligar para o número (84) 9624419.

Divulgue, faça a sua parte também!

Por Vizolândia Moura
Nossa José da Penha

Governador cria nova comissão para avaliar aprovados do Concurso da PM

A comissão dos aprovados do Concurso da Polícia Militar insatisfeitos com a reprovação dos 489 concursados no psicoteste tiveram uma boa notícia do Governo esta manhã: o Governador Robinson Faria anunciou, em audiência com eles, que serão anulados os psicotestes que reprovaram os concursados e se-rá nomeada uma nova Comissão de Saúde que vai avaliar todos os recursos que questionavam a legalidade esses testes, não previstos no Edital do Concurso de 2005.
 
A audiência contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira e os deputados estaduais, Fernando Mineiro, Márcia Maia, Disson Lisboa, Getúlio Rego e Albert Dickson. "Vamos avaliar todos os recursos. O Governo sempre demonstrou a maior boa vontade para resolver esse impasse e vamos cumprir com o que está previsto no Edital. A implantação de uma nova Comissão anula o resultado anterior e os concursados terão o direito de serem reavaliados a partir dos recursos impetrados", afirmou Robinson Faria.
 
O impasse girou em torno do fato de que dos 824 concursados, 489 foram reprovados por conta do psicoteste. Entretanto, esse tipo de exame não estava previsto no Edital, no qual só constava o teste psiquiátrico. Com a nova Comissão Técnica de Saúde, que contará com novos membros escoltados do Sistema Estadual de Saúde e o deputado Albert Dickson que é da Comissão de Saúde da ALRN os concursados terão uma nova chance de serem avaliados e, caso a caso, terem a possibilidade de aprovação no tão esperado concurso.

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Fotos: Rayane Mainara

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