Em
reunião conduzida pela Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande
do Norte – AMORN, nesta terça- feira, 29, na sede do SEBRAE de Pau dos Ferros
os prefeitos da região Oeste presentes decidiram não realizar as tradicionais
festas juninas em seus municípios.
A decisão
foi tomada em conjunto pelos prefeitos que decretação Estado de Emergência em
seus municípios em virtude da seca que assola a região.
Segundo
Marcos Aurélio de Paiva, prefeito de Riacho da Cruz e presidente da AMORN, além
do grave problema da estiagem, a situação agravou-se pela complicada situação
financeira pela qual passa os municípios com a constante oscilação nos repasses
dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que
impede a realização das festas concomitante com as ações a serem desenvolvidas
junto às famílias afetadas pela seca.
Para a
tomada da decisão por partes dos prefeitos também foi levado em consideração às
orientações do Procurador Chefe do Ministério Público de Contas junto ao
TCE/RN, Thiago Guterres no seminário de Gestão Pública promovida pela FEMURN e
do Procurador do Ministério Público Federal Ronaldo Pinheiro em entrevista a
impressa onde alertaram os municípios que decretaram Estado de Emergência para
a não realização de suas de festas tradicionais nesse período de estiagem,
podendo os mesmos sofrer penalidades legais junto ao Ministério Público e ao
Tribunal de Contas e acatando também a recomendação da FEMURN para não
realização dos eventos festivos nesse período de estiagem.
Veja abaixo as prefeituras que cancelaram suas
festividades:
1.
Coronel João pessoa
2.
Francisco Dantas
3.
Frutuoso Gomes
4.
Itaú
5.
Martins
6.
Messias Targino
7.
Paraná
8.
Pilões
9.
Portalegre
10.
Riacho da Cruz
11.
Rodolfo Fernandes
12.
Severiano Melo
13.
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Por: Círios
Vannuci de Souza
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